Abertura de empresa: como fazer tudo certo?

Para que o sonho da abertura de empresa saia do papel de forma segura é essencial responder algumas perguntas básicas, que vão garantir a segurança do empreendedor e facilitar o sucesso do novo negócio.

A abertura de empresa deve primeiramente passar pelo planejamento e elaboração de um plano de negócios.

Após ter avaliado o mercado em que sua empresa estará inserida, estudar a localização (ou virtualização), os  concorrentes e realmente definir o caminho correto, é importante responder as perguntas deste questionário:

1. Quem serão os sócios?

Atualmente realizar a abertura de empresa com apenas 1 (um) proprietário ou por mais sócios. Se você pretende ter sócios, deve se atentar as atribuições de responsabilidades e obrigações de cada um. E saber que o ônus e/ou bônus de ser empreendedor estará também vinculado ao percentual de participação na empresa. Portanto na hora da abertura da empresa tenha uma conversa séria e muito franca com quem dividirá o negócio com você. Esta talvez é a decisão mais difícil de ser tomada. 

2. Qual será o endereço do novo negócio?

Para realizar a abertura de empresa, o endereço é um dos pontos de marketing mais importantes para se decidir quanto à localização da empresa. Portanto sugerimos que você e seus sócios façam uma boa análise do local adequado, avaliar a aceitação da vizinhança, entender as características do imóvel e seu potencial futuro. Ao assinar um contrato de locação do imóvel comercial, deve ser realizada uma pesquisa de viabilidade, buscando validar se, perante os órgãos fiscalizadores é autorizada a abertura de empresa naquele endereço. Em geral, as restrições se aplicam mais a atividades industriais, mas para a abertura de todo negócio deve realizada essa pesquisa – inclusive para os casos de PJ´s que utilizarão o endereço residencial para estabelecer uma atividade comercial.

3. Qual o capital a ser investido na abertura de empresa?

Geralmente o capital investido é informado como o capital social da empresa. Esse capital é informado no contrato social também como forma de garantia dos sócios perante a sociedade em geral para determinar eventuais “garantias” que a empresa possa ter contra credores. Logo, em determinadas circunstâncias como licitação ou cadastro perante fornecedores e/ou bancos, quanto maior for esse capital, melhor será a avaliação da abertura da empresa.

4. Tipo de enquadramento societário? 

A abertura de empresa estará regida sobre os formatos de:

– Sociedade de Responsabilidade Limitada – com dois ou mais sócios que terão responsabilidade sobre o negócio limitado ao seu percentual de participação societário na abertura de empresa;

– Empresário Individual – apenas um sócio e capital indeterminado;

– Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – apenas um sócio e com capital pré-determinado de 100 vezes o salário mínimo vigente;

– Sociedade Anônima – composição legal de assembleia formada por acionistas de capital aberto ou fechado;

O enquadramento societário tem vários tipos e condições, nesse caso é recomendado pesquisar bem cada uma delas. 

5. Qual o melhor regime tributário para a abertura de empresa?

No Brasil existem três regimes de tributação vigentes e que permitem ao contribuinte escolher qual o melhor cenário de tributação para a abertura de empresa. Cada um desses regimes de tributação conta com regras próprias e, principalmente, com alíquotas de cobrança bastante distintas entre si. Isso mostra o quão importante é esse assunto no que se refere à tomada de decisão da abertura de empresa.

O processo de escolha do regime de tributação é tão essencial, que a recomendação é que seja definido antes do início do processo de abertura de empresa, pois sabendo dos percentuais e valores de impostos que incidirão sobre o seu negócio, é possível fazer um planejamento tributário para definir entre os regimes do Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.

Assim, você deve incluir na cláusula do objeto social no contrato social os produtos ou serviços que irá comercializar e dessa forma estar de acordo com a legislação e com eventuais benefícios fiscais que se enquadram a atividade empresarial.

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Sobre o autor

Rogério Kita

Rogerio Kita é Sócio na RKITA Contadores Associados há mais de 3 Anos e escreve conteúdos para auxiliar os visitantes do blog em suas dúvidas e questionamentos sobre Contabilidade e Consultoria Empresarial.

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